POLÍTICA DE PRIVACIDADE E DE USO DE COOKIES DO SITE TECHPAR TECNOLOGIA
1. Introdução
A Techpar Tecnologia está comprometida com os cumprimentos das leis que protegem a privacidade dos dados dos clientes e público geral. Esta página é projetada para fornecer informações sobre como estamos seguindo as normas de proteção de dados, quais informações coletamos enquanto você está navegando em nosso site, e como essas informações são coletadas, utilizadas e protegidas por nós, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – “LGPD”). A utilização do nosso site está condicionada ao aceite da presente Política de Privacidade, inclusive no que tange aos nossos colaboradores.
2. Dados Coletados
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Formulário de contato: nome, e-mail, telefone, vínculo funcional e mensagens enviadas.
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Cookies: dados de navegação, IP, dispositivo e preferências.
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Plugins de terceiros: informações coletadas conforme a política de privacidade de cada fornecedor.
Nosso site não coleta dados pessoais sensíveis (como informações sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, saúde, vida sexual, dados genéticos ou biométricos).
Caso, eventualmente, tais informações sejam fornecidas voluntariamente pelo usuário em mensagens ou formulários, os dados serão tratados apenas para a finalidade estritamente necessária, observando-se os princípios da minimização, necessidade e segurança, podendo ser eliminados ou anonimizados conforme o caso.
A Techpar Tecnologia não coleta dados de menores de idade, salvo com a autorização dos pais ou responsáveis. Caso sejam coletados sem a autorização, assim que a Techpar Tecnologia tome conhecimento excluirá imediatamente os dados coletados.
3. Finalidade
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Responder às solicitações enviadas pelo formulário.
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Melhorar a experiência de navegação.
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Analisar estatísticas de acesso.
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Permitir a correta integração com plugins.
4. Compartilhamento
Os dados poderão ser compartilhados com prestadores de serviços de hospedagem, e-mail, análise de tráfego ou autoridades legais. Não vendemos nem comercializamos dados de usuários do site.
O Usuário aceita e concorda que a Techpar Tecnologia compartilhe seus dados pessoais com as seguintes categorias de destinatário:
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Empresas que forneçam o acesso ou sejam responsáveis pelo cadastro do qual o usuário está dependente;
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Empresas parceiras, tais como provedores de serviços terceirizados e outras empresas que nos auxiliam no oferecimento de nossos serviços ou que possam tomar providências em nosso nome, protegendo nossos direitos, usuários, sistemas e serviços;
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Terceiros para o qual a Techpar Tecnologia deva uma satisfação ou tenha autorização para divulgação de informações por lei (Exemplo: órgãos governamentais, agências reguladoras, poder judiciário e outras autoridades públicas);
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Terceiros a fim de participar da venda, fusão, aquisição, reestruturação, joint venture, cessão, transferência de parte ou todo negócio da Techpar Tecnologia, hipótese na qual os dados do Usuário serão considerados um ativo e transferidos em uma eventual negociação;
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Terceiros que necessitem dos dados para proteger os direitos da Techpar Tecnologia;
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Qualquer pessoa física ou jurídica para o qual o Usuário solicite a portabilidade de seus dados.
5. Transferência internacional de dados pessoais
A Techpar Tecnologia não tem pretensão de realizar a transferência de eventuais dados pessoais do Usuário captados para fora do Brasil, sendo certo que caso não sejam as hipóteses abaixo colacionadas, os Usuários serão previamente informados por e-mail, ocasião na qual poderá o usuário aceitar ou não a transferência, e em caso de discordância, poderá ter seus direitos de acesso impedidos pela Techpar Tecnologia.
6. Armazenamento e Segurança
A Techpar Tecnologia utiliza tecnologias e procedimentos adequados para proteger eventuais dados pessoais coletados (incluindo proteções administrativas, técnicas e físicas) de acordo com o nível de risco e o serviço fornecido, possuindo uma equipe legalmente responsável para lidar com o gerenciamento seguro dos dados em consonância com as previsões legais, requisitos regulatórios, mudanças de tecnologia, dentre outros fatores relevantes que possam influenciar na forma de proteger os dados pessoais.
A Techpar Tecnologia emprega todos os esforços razoáveis de mercado para garantir a segurança de seus sistemas e dos dados coletados, utilizando provedores de Internet e servidores de bancos de dados e armazenamento altamente qualificados e conceituados, além de certificados de segurança (SSL) e software de proteção contra acesso não autorizado aos sistemas, bem como métodos padrões para criptografar e anonimizar os dados coletados.
A presente Política representa o esforço da Techpar Tecnologia em resguardar as informações do Usuário. No entanto, em razão da própria natureza da Internet, não é possível garantir que terceiros mal-intencionados não logrem sucesso em acessar indevidamente as informações armazenadas, razão pela qual, caso isso ocorra, a Techpar Tecnologia se responsabilizará nos limites previstos em Lei.
A Techpar Tecnologia, em prazo razoável a ser definido pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”), deverá comunicar à ANPD e ao Usuário afetado a ocorrência de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante ao Usuário afetado, mencionando, no mínimo:
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a descrição da natureza dos dados pessoais afetados;
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as informações sobre os titulares envolvidos;
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a indicação das medidas técnicas e de segurança utilizadas para a proteção dos dados, observados os segredos comercial e industrial;
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os riscos relacionados ao incidente;
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os motivos da demora, no caso de a comunicação não ter sido imediata; e
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as medidas que foram ou que serão adotadas para reverter ou mitigar os efeitos do prejuízo.
7. Do tratamento de dados e responsabilidade da Techpar Tecnologia
A Techpar Tecnologia, na qualidade de Controladora, será responsável pelo tratamento dos Dados Pessoais coletados em razão da navegação do Usuário em seu site, nos termos dessa política e da LGPD.
8. Prazo de tratamento dos dados pessoais
A Techpar Tecnologia calcula o período de retenção dos dados pessoais de acordo com os seguintes critérios:
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Período necessário para cumprir o propósito da coleta;
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O momento em que houver revogação do consentimento ou solicitação de eliminação dos dados pessoais pelo Titular;
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O tempo necessário para demonstrar o cumprimento dos deveres e obrigações da Techpar Tecnologia;
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O período necessário previsto em Lei, regulamentações, decisões judiciais etc.;
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Determinação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados;
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Necessidades atinentes à observância do ordenamento jurídico, bem como para eventuais disputas judiciais;
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Transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos em lei; ou
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Uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
9. Direitos do Usuário
Conforme Lei Geral de Proteção de Dados Brasileira, o Usuário terá os seguintes direitos quanto ao tratamento de seus dados pessoais:
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Direito de Confirmação: o Usuário poderá confirmar se a Techpar Tecnologia realiza o tratamento de algum dado pessoal seu;
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Direito de Acesso: o Usuário poderá fazer uma solicitação por escrito para obter detalhes de como suas informações estão sendo utilizadas, bem como de ter uma cópia das referidas informações;
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Direito a Correção: o Usuário poderá corrigir ou remover eventuais dados seus que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados;
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Direito de Anonimização, bloqueio ou eliminação: o Usuário poderá solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com as finalidades a qual deu consentimento, observando-se, para tanto, demais normas do ordenamento jurídico;
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Direito de Exclusão: o Usuário poderá solicitar a exclusão de alguns dados, exceto aqueles em que a lei autorize a sua conservação;
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Direito de Informação: O Usuário poderá solicitar informações das entidades públicas e privadas com as quais a Techpar Tecnologia realizou o uso compartilhado de seus dados, bem como das consequências caso opte por não consentir na coleta e tratamento de seus dados pessoais;
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Direito de Recusar Marketing: O Usuário, poderá, a qualquer momento, solicitar o cancelamento de recebimento de propagandas e outros materiais pelo próprio link disponibilizado no e-mail marketing enviado.
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Direito de Portabilidade: O Usuário poderá solicitar que seus dados pessoais sejam transferidos a si próprios ou terceiros, salvo aqueles que já tenham sido anonimizados e excluídos pela Techpar Tecnologia.
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Direito de Revogação do Consentimento: O Usuário poderá cancelar qualquer consentimento concedido de maneira prévia à Techpar Tecnologia para utilizar seus dados pessoais. O Usuário tem ciência de que o cancelamento não afetará a utilização ou compartilhamento dos dados realizados anteriormente ao pedido de revogação do consentimento.
Os direitos previstos neste capítulo não são absolutos, devendo o Usuário, sempre que quiser exercê-los, contatar a Techpar Tecnologia através do canal:
A Techpar Tecnologia se compromete em atender a tais solicitações o mais breve possível e sem custo para o Usuário, limitando-se ao prazo máximo de 15 (quinze) dias, a contar do recebimento da solicitação, a menos que seja necessário um período mais longo para responder em virtude da complexidade, razões de fato ou de direito, oportunidade na qual o Usuário será comunicado.
A Techpar Tecnologia comunicará de maneira imediata aos agentes de tratamento com os quais tenha realizado uso compartilhado de dados do Usuário sobre a correção, a eliminação, a anonimização ou o bloqueio dos dados, para que repitam idêntico procedimento.
A confirmação de existência ou o acesso a dados pessoais do Usuário previsto neste capítulo serão fornecidos, por meio eletrônico ou de forma expressa, em formato simplificado ou por meio de declaração clara e completa, que indique a origem dos dados, a inexistência de registro, os critérios utilizados e a finalidade do tratamento, sendo observados, sempre, os segredos comerciais e industriais, bem como de propriedade intelectual da Techpar Tecnologia.
10. Uso de Cookies
A Techpar Tecnologia e eventuais parceiros poderão utilizar cookies e outras tecnologias semelhantes para armazenar e gerenciar as preferências do Usuário, oferecer publicidade direcionada, habilitar conteúdos e coletar dados analíticos e de utilização, por exemplo. O uso de cookies e outras tecnologias de rastreamento é um padrão em sites e plataforma, através do qual são coletadas informações sobre as atividades do Usuário na plataforma, sites ou outros serviços.
Um cookie é um pequeno arquivo de texto, colocado em um computador ou outro dispositivo, utilizado para identificar o Usuário, dispositivo utilizado e para coletar informações e podem desempenhar as seguintes funções:
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Cookies Necessários: são essenciais para permitir que o Usuário navegue em uma plataforma e utilize seus recursos.
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Cookies de Desempenho: eles coletam informações de como o Usuário utiliza a plataforma da Techpar Tecnologia e servem para melhorar sua navegação e aprimorar sua experiência. As informações coletadas incluem, por exemplo, navegadores de internet e sistemas operacionais utilizados, o nome de domínio do site visitado anteriormente, o número de visitas, a duração média da visita e as páginas visualizadas.
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Cookies Funcionais: eles permitem que a plataforma relembre escolhas que o Usuário fez (tais como o seu nome de usuário ou ID, preferência de idioma ou a área ou região onde o Usuário está) e forneça recursos aprimorados e mais pessoais.
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Cookies de Publicidade: eles rastreiam os hábitos de navegação do Usuário e são usados para fornecer publicidade direcionada. Estes cookies também limitam o número de vezes que você vê um anúncio e medem a eficácia das campanhas publicitárias. Eles lembram, também, que o Usuário já visitou um site e esta informação é compartilhada com outras organizações, como anunciantes.
A Techpar Tecnologia utiliza cookies necessários e de desempenho.
A qualquer momento o Usuário poderá desabilitar os Cookies através das configurações de seu navegador, instalando plug-ins disponíveis no mercado, ou ainda fazendo uso de outras tecnologias que entenda serem necessárias.
11. Informações de contato
Dúvidas, comentários, sugestões e/ou reclamações atinentes a presente Política de Privacidade, bem como qualquer necessidade de informações, alteração ou exclusão de dados pessoais, poderão ser realizadas pelo Usuário diretamente à Techpar Tecnologia, por e-mail:
12. Alterações
A Techpar Tecnologia busca constantes atualizações e aprimoramentos, assim a presente Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer tempo sempre visando uma melhor prestação e proteção aos usuários.
Na eventualidade de alterações que atinjam a finalidade e duração do tratamento dos dados pessoais do Usuário, este será informado através do e-mail registrado em nossos serviços ou através da própria plataforma com antecedência de 30 (trinta) dias. Caso haja discordância das alterações, o Usuário poderá revogar o consentimento fornecido, ficando impossibilitado de utilizar os serviços da Techpar Tecnologia.
Caso futuramente a Techpar Tecnologia venha a alterar sua política visando o compartilhamento de dados com terceiros, ela encaminhará um comunicado com 30 (trinta) dias de antecedência ao usuário através do e-mail do cadastrado, podendo este discordar do compartilhamento, ocasião em que continuará utilizando os serviços do site Techpar Tecnologia.
Orienta-se ao Usuário que realize a leitura periódica desta política para que se mantenha atualizado quanto ao seu conteúdo.
13. Legislação e foro
Esta Política será regida, interpretada e executada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, independentemente dos conflitos dessas leis com leis de outros estados ou países, sendo competente o Foro de São Paulo, para dirimir qualquer dúvida decorrente deste instrumento, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.